Cartas Circulares do Conselho Nacional de Saúde
Carta Circular n° 1/2021
Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
Carta Circular n° 13/2020
Dispõe sobre a tramitação de eventos adversos no Sistema CEP/CONEP.
Carta Circular n° 166/2018
Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Carta Circular n° 17/2017
Esclarecimentos acerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Carta Circular n° 122/2012
Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética das instituições proponente e coparticipante.
Carta Circular n° 39/2011
Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.