Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 674, de 6 Maio de 2022
Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/CONEP.

Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 510, de 7 Abril de 2016
Considerando a importância de se construir um marco normativo claro, preciso e plenamente compreensível por todos os envolvidos nas atividades de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.

Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466, de 12 Dezembro de 2012
A presente Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, referenciais da bioética, tais como, autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, dentre outros, e visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.

Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 441, de 12 Maio de 2011
Considerando a necessidade de atualizar a complementação da regulamentação da Resolução CNS no 196/96 no que diz respeito ao armazenamento e à utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa.

Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 346, de 13 Janeiro de 2005
Regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa - CEP/CONEP.